A Crise no Topo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, em palestra proferida em uma universidade, afirmou que “os partidos políticos no Brasil são de mentirinha, não têm consistência programática e ideológica, buscando o poder pelo poder”. Afirmou, ainda, que “o Poder legislativo é completamente submisso ao Poder executivo”. Tal afirmação mexeu com os brios da tradicionalmente poderosa elite política brasileira, que reagiu afirmando que “esse tipo de opinião não contribui para o aperfeiçoamento democrático; fortalecimento das instituições e bom relacionamento e harmonia entre os poderes instituídos do Estado”. Tal crise no topo merece uma reflexão mais profunda, sem os tradicionais clichês.

A razão iluminista, sob o dístico “igualdade, fraternidade e liberdade”, criou as bases da ordem jurídico-institucional hoje existente, e pareceu aos olhos do mundo ser uma luz sobre as trevas do absolutismo feudal monárquico-teocrático de então. Mas passados cerca de três séculos demonstra a sua inconsistência. O atual modelo mercantil de ordem social, considerado avançado em relação ao escravismo pré-capitalista da idade média, está longe de representar, verdadeiramente, o falacioso lema iluminista. Se o capitalismo quebrou a rígida hierarquia racial escravista de castas sociais (nobreza; aristocracia rural e clero), por outro lado, criou um processo de concentração de riqueza e exclusão social tão ou mais nefasto do que a segregação social anteriormente existente; se alguém atribui ao capitalismo o mérito de ter proporcionado o desenvolvimento do saber, tal desenvolvimento tecnológico se tornou incompatível com o modo de produção mercantil, relação social promotora da débâcle social hoje existente; se o nível de produtividade capitalista per capita aumentou em relação ao passado, é justamente graças a isso que gira em falso o mecanismo de produção de riqueza abstrata, aumentando a miséria social; a fome no mundo, segundo a FAO; e por aí vai...

Na verdade, a crise institucional entre judiciário, executivo e legislativo é reflexo de um modelo social exaurido – o modo de vida mercantil -, no qual o Estado e a política são meros subsistemas reguladores sem soberania e capacidade de superação. Só a transcendência do modelo mercantil, do Estado e da política, pode liberar a imensa capacidade criativa e o saber havido e por haver pelo ser humano em seu benefício.